A condenada teria recebido o benefício 55 vezes, entre 2005 e 2009.
Segundo o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, responsável pelo caso, a condenada teria renovado a procuração após a morte de seu irmão.
Segundo o procurador da República Luiz Vicente Queiroz, responsável pelo caso, a condenada teria renovado a procuração após a morte de seu irmão.
Conforme consta na sentença, a condenada havia assinado termo de responsabilidade perante o INSS três anos depois da morte do beneficiário.
Quando precisou renova a procuração, para continuar com a fraude, a condenada levou outro irmão à agência do INSS, que foi apresentado com o nome do morto, para assinar o documento.
O Ministério Público Federal em Pernambuco foi quem obteve a condenação.
O Ministério Público Federal em Pernambuco foi quem obteve a condenação.
A pena foi fixada em três anos e 10 meses de reclusão, mas foi convertida em pena restritiva de direitos, que consistirá em prestação de serviços e doações a entidade pública, além do pagamento de multa.
Médicos estelionatários
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou quatro dos réus envolvidos na chamada Operação Hipócrates, sendo dois deles médicos.
A sentença, de parcial procedência, foi assinada pelo juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 2ª Vara Federal de Rio Grande, no dia 17 de janeiro.
Os réus foram condenados por crimes como tráfico de influência e estelionato.
A operação da Polícia Federal, realizada em 2005, investigou denúncia de venda de atestados médicos falsos a segurados do INSS e o recebimento irregular de benefícios da autarquia.
O Ministério Público Federal ofereceu, no ano de 2007, denúncia contra 11 suspeitos, seis deles médicos.
Após a instrução da ação penal, com o interrogatório de dezenas de testemunhas, o MPF pediu a condenação de sete dos denunciados.
Após a instrução da ação penal, com o interrogatório de dezenas de testemunhas, o MPF pediu a condenação de sete dos denunciados.
No final da tramitação, o processo já contava com cerca de 30 volumes e mais de cinco mil páginas.
O processo corre sob segredo de Justiça.
Condenados 13 por integrarem quadrilhas de fraudadores
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 pessoas, entre elas um delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava o INSS, causando prejuízos superiores a R$ 9 milhões aos cofres públicos.
Condenados 13 por integrarem quadrilhas de fraudadores
A 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 pessoas, entre elas um delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava o INSS, causando prejuízos superiores a R$ 9 milhões aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal denunciou o grupo depois de apurar que cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente entre os anos de 2009 e 2010.
Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa e passiva. Oito deles tiveram a pena estipulada entre oito e 11 anos de reclusão, dois servidores públicos foram condenados à perda o cargo e cinco, a cumprir prisão em regime semiaberto, com penas de 7 a 8 anos.
Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa e passiva. Oito deles tiveram a pena estipulada entre oito e 11 anos de reclusão, dois servidores públicos foram condenados à perda o cargo e cinco, a cumprir prisão em regime semiaberto, com penas de 7 a 8 anos.
O MPF recorreu, pedindo o aumento das penas.
As investigações começaram em 2009, quando um servidor da previdência teria usado o computador para obter, de forma ilegal, a senha de outros servidores do INSS, principalmente médicos peritos.
As investigações começaram em 2009, quando um servidor da previdência teria usado o computador para obter, de forma ilegal, a senha de outros servidores do INSS, principalmente médicos peritos.
De acordo com a acusação, as senhas furtadas serviram para inserir no sistema que perícias tinham sido realizadas para a concessão ou prorrogação de benefícios, principalmente auxílio doença.
A quadrilha entrava em contato com o beneficiário, que teve pedido negado, para oferecer o serviço.
Em média, cada benefício custava entre R$ 3 mil e R$ 4,5 mil.
O servidor do INSS recebia entre R$ 2,5 mil a R$ 3 mil de comissão.
O MPF de Guarulhos também havia denunciado 15 segurados da Previdência Social por se valer dos serviços prestados pela quadrilha.